Alepe aprova uso da cannabis para fins medicinais

A Assembleia Legislativa de Pernamabuco aprovou o projeto de lei que trata do cultivo e produção de Cannabis medicinal no estado de Pernambuco. De autoria do deputado estadual João Paulo (PT), o Projeto de Lei 3098 de 2022, busca deixar mais barato os medicamentos derivados da planta e proporcinar o desenvolvimento científico sobre as propriedades da cannabis. Dessa maneira, pode ser permitido "o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, por 'associações de pacientes da cannabis medicinal', nos casos autorizados pela ANVISA, ou por legislação federal, com finalidades terapêuticas para tratar e amenizar sintomas de diversas patologias", como doenças neurodegenerativas, fibriomialgia, insônia e amenizar sintomas de pacientes em tratamento de câncer.

É preciso, no entanto, que os pacientes tenham prescrição médica.  As pesquisas sobre Cannabis medicinal poderão ser realizadas através de convênios e parcerias com instituições de ensino e pesquisas, com o intuito de padronizar e assegurar o tratamento de pacientes. 

Agora o projeto aguarda sanção do governadoR Paulo Câmara (PSB).