Alepe suspende expediente em solidariedade à paralisação das prefeituras

A Assembléia Legislativa de Pernambuco, aderiu a paralisação das prefeituras e decidiu suspender as atividades legislativas nesta quarta-feira em solidariedade ao movimento organizado pelas prefeituras do Estado. Em razão da decisão, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas somente atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

A paralisação das prefeituras quer chamar a atenção para a queda nas receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Com o aumento das despesas e diminuição da receita, o cenário fiscal fica em alerta em todas a nível nacional. As prefeituras brasileiras estão no vermelho. Em Pernambuco, 82 municípios de 181 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 45%. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (10% dos respondentes).

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras pernambucanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 998,8 milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 76%, passando de R＄ 631 milhões para R＄ 150,4 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 758,7 milhões para R＄ 279,7 milhões para o Estado.

Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima