No início de setembro, com base em resolução de 2018, o CNJ determinou que Pernambuco deverá, dentro de de oito meses, reduzir em 70% o excedente de internos do complexo prisional
Foto: Reprodução/MPPE
Com a finalidade de conservar os direitos dos que ingressam no Complexo Prisional do Curado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de medidas que deverão ser tomadas.
Neste sentido, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), Tribunal de Contas (TCE-PE), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Pernambuco e Defensoria Pública assinaram ato conjunto para criação e primeira reunião do Gabinete de Crise do Complexo do Curado.
No início de setembro, com base numa resolução de 2018, o CNJ determinou que Pernambuco deverá, dentro de de oito meses, reduzir em 70% o excedente de internos do complexo prisional.
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco, a população carcerária do estado excede em 149,85% a capacidade máxima de lotação.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
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