Aumento da contribuição do Sassepe preocupa servidores estaduais

As comissões de Administração Pública e de Finanças da Assembléia Legislativa de Pernambuco deram aval ao Projeto de Lei Complementar que reestrutura o Sassepe, Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco. A proposição integra o pacote de 34 propostas encaminhadas pelo Governo do Estado, na última semana, e já havia recebido a aprovação da Comissão de Justiça

O projeto amplia em 39% os valores dos repasses mensais do Governo do Estado ao Sassepe, passando de 13,27 milhões de reais para 18,47 milhões. Também estabelece o pagamento de subvenção extraordinária de 250 milhões de reais, em três parcelas até o ano de 2025, para cobrir dívidas do Sistema. Com relação aos usuários, institui novas divisões de faixas etárias e aumenta a cota de contribuições de titulares e dependentes.

Os servidores do estado não tiveram reajuste salarial no ano de 2023, mas a administração pública deu continuidade ao aumento da contribuição do Sassepe por parte dos servidores. O deputado João Paulo (PT) comenta como esse aumento pode impactar os usuários e como a oposição está agindo em relação a esse projeto. 

A deputada Debora Almeida detalha como o Governo do Estado pretende agir na melhoria no atendimento ao servidor levando em consideração o aumento do repasse do governo.

Atualmente o Sassepe atende 168 mil pessoas e é o principal sistema de saúde utilizado por servidores dependentes e ex-servidores do estado, O reajuste da alíquota não corresponde ao aumento do salário. O deputado Coronel Alberto Feitosa, comenta sobre a decisão da Alepe.

As alíquotas atuais de desconto para servidores vão de 5,4% a 6,2% referentes a idade, o projeto prevê que a contribuição vá de 6,4% a 7,3%. Para dependentes, a contribuição atual é de 1,4% a 3,5%, já o projeto prevê o aumento de 2,4% a 4%.

Reportagem Ana Júlia Duarte