De acordo com o texto, o subsídio será pago por até 6 meses, com financiamento dos estados, municípios ou Distrito Federal

Foto: Arquivo CNJ
Foi aprovado nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A proposta, que altera a lei Maria da Penha, foi admitida por votação simbólica e seguiu à sanção presidencial. De acordo com o texto, o subsídio será pago por até 6 meses, com financiamento dos estados, municípios ou Distrito Federal.
Os recursos serão retirados dos investimentos destinados à assistência social. Já a decisão de pagar o aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Not��cias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Prefeitura do Recife realiza duas obras da Ação Inverno 2025 na Zona Norte
As ações foram realizadas nos bairros de Nova Descoberta e Dois Unidos
- Por REDAÇÃO
- 30/06/2025
Avião da Gol atola no Aeroporto de Fernando de Noronha; é o 2º caso em uma semana
No dia 22 de junho, uma aeronave da Azul enfrentou o mesmo problema
- Por REDAÇÃO
- 29/06/2025
Estado convoca 317 aprovados para o Curso de Formação Profissional do Corpo de Bombeiros
Os convocados deverão realizar a matrícula no Curso de Formação...
- Por REDAÇÃO
- 28/06/2025
Apac emite alerta para risco de inundação do Rio Duas Unas, em Jaboatão dos Guararapes
Agência segue monitorando a região junto à Defesa Civil
- Por REDAÇÃO
- 27/06/2025
Secretaria Estadual de Saúde e PRF divulgam balanço da Operação Lei Seca do São João 2025
Ao todo, as ações ocorreram em 37 pontos de fiscalização espalhados pelo...