Câmara Municipal do Recife vota "Protocolo Violeta" que combate a violência de gênero nesta segunda (8)

Com o objetivo de criar uma rede de combate ao assédio na capital pernambucana, a Câmara Municipal do Recife vota, nesta segunda-feira (8), a partir das 15h, o Projeto de Lei 106/21, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Intitulado Protocolo Violeta, o documento, que é inspirado no "Protocolo No Callem" de Barcelona, e que resultou na prisão do jogador Daniel Alves por estupro prevê a capacitação de funcionários de bares, casas noturnas e outros estabelecimentos para previnir e combater a violência e a importunação sexual.

A proposta também destaca a importância dos princípios a atenção, respeito e a garantia da privacidade a quem denuncia. No texto, é determinado que os estabelecimentos especificados devem adotar medidas de prevenção, acolhimento e denúncia de casos de violência contra as mulheres e a importunação sexual, além de estabelecer multa por descumprimento das ações previstas.

Como forma de acelerar a tramitação do projeto, uma campanha virtual foi realizada, reunindo mulheres e entidades que lutam em defesa dos direitos do gênero. Também participaram do debate representantes do Ministério Público e segurança pública, além de proprietários de estabelecimentos comerciais e seus representantes, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL). 

Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.