Cobrança das custas e taxas dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual é aprovada na Alepe
A iniciativa é de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que argumentou a necessidade de unificar as regras de cobrança pelos serviços judiciários
Foto: Reprodução/G1
Foi aprovado pela Comissão de Justiça da Alepe o novo sistema de cobrança das custas e taxas dos serviços prestados pelo Judiciário Estadual. A iniciativa é de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que argumentou a necessidade de unificar as regras de cobrança pelos serviços judiciários.
A proposta estabelece valores mínimo e máximo para as taxas e custas, e define também as hipóteses de gratuidade da justiça, entre outras medidas.
Confira mais informações na reportagem de Cynthia Ventura, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...