Construção de quiosques em Tamandaré é suspensa pelo TCE
Os quiosques possuem irregularidades relacionadas aos critérios de escolha para concessão de uso de espaço público
Foto: Divulgação/CPRH
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por meio de uma decisão, suspendeu a construção irregular de quiosques no Loteamento Quadra Bonita, em Tamandaré, no Litoral Sul. De acordo com a determinação, os quiosques possuem irregularidades relacionadas aos critérios de escolha para concessão de uso de espaço público à iniciativa privada e à aprovação irregular do projeto básico de engenharia e arquitetura, reforçando ainda que há falta de fiscalização de obras e controle urbano.
A gestão alega que o projeto, chamado de “Quadra Bonita”, foi aprovado na Câmara de Vereadores da cidade e possui pendências que devem ser resolvidas para a conclusão das obras. Além do embargo emitido pelo TCE-PE, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) identificou infratores. No fim do ano passado, uma equipe de fiscalização ambiental da CPRH esteve no local e constatou as irregularidades denunciadas, como a construção do estabelecimento "potencialmente poluidor" e sem licença ambiental.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Defesa Civil de Pernambuco discute ações integradas da Operação Inverno
Atuação estadual já conta com mapeamento de áreas de risco e criação de...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 37 milhões nesta terça-feira
As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet,...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Prazo para cadastrar biometria, alterar domicílio e tirar título do eleitor termina nesta quarta
Após a data, quem estiver com pendências com a Justiça Eleitoral não...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Falso médico é detido pela PRF com veículo furtado e mandado de prisão em Caruaru
Idoso, de 73 anos, poderá responder pelos crimes de falsidade ideológica e...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Câmara do Recife aprova projeto de Lei que proíbe comércio de fios elétricos roubados de vias públicas
Pernambuco já registrou 251 casos de furtos de fios elétricos em 2024
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Apac emite alerta de chuvas na RMR, Agreste e Zona da Mata nas próximas 24 horas
A Agência ressaltou que a população deve seguir as orientações da Defesa...