Deputados Pernambucanos aprovam auxílio para jovens que ficaram órfãos por causa da Covid

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo, que prevê o pagamento de um auxílio em dinheiro para crianças e adolescentes pernambucanos que perderam os pais para Covid-19.  A proposição foi acatada em votação no plenário virtual da Casa de Joaquim Nabuco. 

O benefício no valor de R$550, que corresponde a meio salário mínimo, será destinado a menores em situação de orfandade total, ou seja, em que pai e mãe morreram em decorrência de complicações pelo novo coronavírus.   

De acordo com a proposta do governo,  a verba será disponibilizada até que os menores  atinjam os 18 anos de idade, ou até 24 anos, caso ingressem no ensino superior. 
O auxílio, batizado de “Pernambuco Protege”, integra ação integrada do Consórcio Nordeste, que visa abranger todos os estados da região. O Maranhão também já conta com a iniciativa. 

O governo de Pernambuco  ainda não tem um número exato de quantos menores estão em orfandade total por causa da pandemia, mas a estimativa atual é que até 4,5 mil crianças e adolescentes estejam nesta situação.

O pagamento do auxílio ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. A pasta estuda, no futuro, ampliar o benefício  para menores órfãos por razões que não estejam diretamente ligadas a pandemia.

Poderão ter acesso a ajuda menores que moram em Pernambuco há pelo menos um ano antes da orfandade e cuja família possua renda inferior a três salários mínimos. Não serão beneficiados os que já recebem pensão por morte ou BPC, o benefício de prestação continuada. O texto aprovado na Alepe segue agora para a sanção do governador Paulo Câmara para só depois virar lei.

Confira mais informações na reportagem de Samuel Santos, clicando no play acima.