Em decisão inédita, sargento gay da Polícia Militar de Pernambuco consegue licença-paternidade de seis meses

Em decisão inédita e após muitas negativas, o sargento da Polícia Militar de Pernambuco, Valdi Barbosa conseguiu, ao lado de seu marido, Rafael Moreira, o direito da licença-paternidade por seis meses, após o nascimento da pequena Sofia, por meio de uma fertilização in vitro e com barriga solidária. Pela lei, o militar teria direito a 20 dias de licença-paternidade, mas a extensão do tempo foi o primeiro caso na Polícia de Pernambuco. 

Até conseguir os seis meses para se dedicar à filha, o militar, que está na corporação há 14 anos, batalhou pela decisão favorável. O primeiro pedido passou por diversas secretarias da Polícia Militar, além da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, até ser negado pela Procuradoria Geral do Estado. 

O PM disse que a peleja durou quase cinco meses, pouco tempo antes do nascimento da pequena Sofia, no ano passado. “Primeiro, o estado concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando as férias, fiquei quase oito meses com minha filha”.

Em julho de 2022, no entanto, o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, pela assinatura da juíza Nicole de Farias Neves, sentenciou o direito de Valdi gozar da licença-paternidade de seis meses, em casa, com a pequena Sofia. O Estado de Pernambuco chegou a recorrer da decisão, mas teve o pedido negado.

A legislação brasileira prevê uma licença de apenas 5 dias após o nascimento de um filho aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos federais. O direito se estende ainda a casos de adoção.

Em empresas adeptas ao Programa Empresa Cidadã, os trabalhadores podem ter a extensão do benefício para 180 dias para as mães e de 20 dias para os pais.

Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima