Fiscalização do MPPE identifica irregularidades em clínicas psiquiátricas em Camaragibe

Uma série de irregularidades foi encontrada em três clínicas psiquiátricas de internação involuntária (Novo Nascer, Reluzir e Ideale), localizadas em Camaragibe, no Grande Recife. Os problemas foram identificados por meio de vistoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizada nesta quarta-feira (14), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e da Promotoria de Justiça de Camaragibe.

Por meio da Operação Higeia, que também contou com participação de outros órgãos, como o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Polícia Civil (PCPE), foram apuradas as condições de funcionamento das unidades de saúde e de atendimento aos usuários internados nos serviços, aspectos físicos e estruturais das clínicas, bem como o respeito à legislação que disciplina as internações psiquiátricas.

Em todas as clínicas foram observadas irregularidades, como: ausência de profissional médico, existência de medicamentos controlados com prazo de validade expirado, inexistência de ambulância no local, falhas no processo de admissão, internações prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar, retenção de aparelhos celulares e impedimento de contato com familiares, além de relatos de usuários sobre negligência institucional.

Após a fiscalização e notificação, cada clínica de internação psiquiátricas involuntária que foi vistoriada deverá adotar as medidas cabíveis no âmbito das suas atribuições legais.

Com apuração da repórter Taynã Olimpia.