Esses recursos provêm de excesso de arrecadação, de pensões militares e contribuições do regime de previdência social.
Foto: Beto Barata/PR - Via G1
O Ministério de Planejamento e Orçamento emitiu, nesta quinta-feira (10), uma portaria no Diário Oficial da União que autoriza um crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Essa quantia será alocada para a Educação e para reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios.
De acordo com o comunicado, esses fundos provêm de excesso de arrecadação, de pensões militares e contribuições do regime de previdência social. A maior parcela, R$ 1.084.947.126,00, é proveniente da anulação da dotação orçamentária, incluindo recursos que antes eram destinados a programas como Agropecuária Sustentável e despesas diretas do Ministério da Educação, que foram cancelados.
Essas realocações de recursos seguem os parâmetros estipulados na Lei Orçamentária Anual (LOA), desde que estejam em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e respeitem os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além de atender aos critérios dos tipos de despesas permitidas no orçamento para serem redirecionados.
Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Dia das Mães deve movimentar R$ 329 milhões em Pernambuco, segundo Fecomércio
A pesquisa também revelou a expectativa de geração de 25,9 mil empregos...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Impactos causados pela dengue podem gerar prejuízo de R$ 84,5 milhões para economia em Pernambuco
Um levantamento realizado pela Federação apontou que, até o momento, houve...
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
Em 12 meses, o setor público acumula déficit de R$ 252,9 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Campanha da CDL quer incentivar as vendas do comércio no Centro do Recife
A campanha espera aumentar em 5% as vendas deste ano com relação ao ano...
- Por REDAÇÃO
- 04/05/2024
CDL Recife lança campanha para incentivar vendas no Centro
Campanha segue até o Dia das Mães e busca impulsionar em 5% as vendas
- Por REDAÇÃO
- 04/05/2024
Procon Recife aponta diferença de até 286% em presentes para o Dia das Mães
O órgão reforça a importância de pesquisar os preços antes de tomar a...