Governo de Pernambuco anuncia projetos para educação e desenvolvimento rural dos municípios
O anúncio foi feito em Congresso sobre Inovação e Sustentabilidade, no Centro de Convenções de Pernambuco

Foto: Divulgação/Secom-PE
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três Projetos de Lei (PL) voltados para a educação e para o desenvolvimento agrário nos municípios. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra (PSDB) durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que teve como tema Inovação e Sustentabilidade, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
O primeiro Projeto de Lei elabora o Programa de Apoio aos Municípios para o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas. A proposta corresponde ao cofinanciamento de novas creches no período em que as instituições ainda não estiverem recebendo recursos do governo federal.
Todas terão garantia de recursos estaduais para a manutenção do primeiro ano de funcionamento. Além disso, também no âmbito da Educação, o governo estadual propôs a alteração do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, aumentando em até 100% o valor repassado aos municípios no custeio do transporte escolar. A proposta é retroativa ao mês de fevereiro.
Por fim, a governadora instituiu o novo Programa Chapéu de Palha, que vai aumentar em até 73% o valor do benefício aos trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura e pesca artesanal. A proposta unifica todas as condições do programa e garante ainda uma 5° parcela e o aumento de 38% aos beneficiários do Bolsa Família, que passarão a receber R$ 150. Os municípios de Inajá, Ibimirim e Feira Nova serão incluídos no programa.
Confira as informações com o repórter Israel Teixeira, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/09/2023
Pernambuco vai ter Frente Parlamentar de Combate à Fome, Insegurança Alimentar e Nutricional
A Frente Parlamentar deverá ser instalada nas próximas semanas em uma...
- Por REDAÇÃO
- 20/09/2023
Miguel Arraes entra no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco
A medida promove o registro perpétuo de pessoas cuja bravura tenha...
- Por ANDRESSA
- 19/09/2023
ExpoAgro Nordeste divulga cronograma de palestras
Programação das conferências conta com 15 encontros focados em temas...
- Por REDAÇÃO
- 18/09/2023
Governo de Pernambuco anuncia licitação para concluir obras da Barragem Panelas II
Trabalhos na área estavam suspensos desde 2014
- Por REDAÇÃO
- 18/09/2023
Repasse do Bolsa Família ao Estado é de R$ 1,1 bilhão; Pernambuco é segundo com mais contemplados no Nordeste
O Recife é a cidade com maior repasse total do programa, contemplando 149,8...
- Por REDAÇÃO
- 18/09/2023
Espécies de lagartos descobertas por pesquisadores da UFPE recebem nomes de ativistas ambientais
Entre os homenageados, está o indígena pernambucano Bruno Pereira,...