Com a sanção do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a lei complementar permite a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para a área
Foto: Igor Mota - Via G1
Com o objetivo de adequar Pernambuco ao Marco Legal do Saneamento Básico, o governo do estado sancionou, na última terça-feira (13), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife-Pajeú.
Aprovado em julho de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro, o Marco Legal do Saneamento Básico tem como objetivo principal, universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
Com a sanção do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a lei complementar permite a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para a área.
Na prática, a intenção da norma legal é proporcionar a todos os municípios de Pernambuco, o acesso ao esgotamento sanitário.
Confira mais informações na reportagem de Anderson Alves, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
MST realiza protesto e bloqueia BR-428 em dois pontos no Sertão
Os protestos estão relacionados a uma reunião agendada para às 12h, na...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Comissão da Alepe aprova projeto que põe fim às faixas salariais de PMs e bombeiros
A discussão sobre a extinção das faixas salariais gerou divergências...
- Por REDAÇÃO
- 17/04/2024
Ministro Paulo Teixeira afirma que MST deve sair do território da Embrapa Sertão, em Petrolina, nos próximos dias
De acordo com o movimento, essas áreas estavam improdutivas, ociosas e...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Março tem redução de 40% no número de feminicídios, aponta SDS
325 pessoas foram vítimas, no mês de março, de Morte Violenta Intencional...
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Pernambuco apresenta redução de 11,67% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio, segundo SDS
No total, foram registrados nos três primeiros meses do ano 11.466 casos
- Por REDAÇÃO
- 16/04/2024
Justiça nega pedido de liberdade de militares que participaram de homicídio de dois homens na Iputinga
Na decisão, o desembargador alegou não haver "juízo conclusivo a respeito...