Governo Federal anuncia projetos de Lei voltados ao combate de crimes contra a democracia
As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21)
Foto: Reprodução/G1
O presidente Lula anunciou a criação de dois projetos de lei que visam endurecer o combate a crimes contra a democracia. As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21).
O "Pacote Democracia" prevê um aumento de penas e a adoção de sanções financeiras contra suspeitos desse tipo de crime. Além disso, o projeto inclui um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e investimentos para ações na área.
Para o governo federal, "espera-se fortalecer os instrumentos jurídicos disponíveis para ação dos danos derivados dos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e contra o funcionamento dos serviços essenciais".
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
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