Governo Federal confirma tarifa zero de imposto de importação para 11 alimentos

O Governo Federal confirmou tarifa zero de imposto de importação para 11 alimentos, após aprovação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em 6 de março.

Os alimentos impactados com a tarifa zero de imposto de importação são as carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoito. O objetivo é reduzir o preço desses alimentos para os consumidores, segundo o governo, sem prejudicar os produtores nacionais.

O comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode contribuir com outros objetivos, como garantir que não haja desequilibrio entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção. Além da ampliação do poder de compra e da contribuição para a segurança alimentar.

Para o professor e economista Sandro Prado, para redução significativa dos preços dos alimentos ao consumidor, também é importante que os estados atuem reduzindo ou zerando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Lembrando que isso é uma medida momentânea. Há, obviamente, por parte dos estados, assim como do governo federal, uma renúncia fiscal, porque o governo deixa de arrecadar esse tributo. Mas ao mesmo tempo, a gente sabe que dentro da própria reforma tributária isso já vai ser zerado. Então é importante a união de todos os governadores, independente de partidos políticos, para que a gente possa realmente conseguir o objetivo de reduzir a inflação, principalmente na questão alimentar”, ressaltou.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Redução do Imposto de Importação sobre os seguintes produtos

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

A medida adotada pelo Governo Federal está focada em produtos críticos para a cesta básica. O governo garante que outras ações estruturantes serão feitas, buscando preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

Reportagem - Lucas Arruda