Primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro, de acordo com o Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
O governo pretende implementar a reforma administrativa em fases, de acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Ele afirmou, nesta quinta-feira (16), que a primeira proposta da mudança deve ser apresentada em fevereiro e a intenção da união é apresentar um conjunto de mudanças que serão implementadas até janeiro de 2022.
Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o advogado, especialista em direito trabalhista e previdenciário, João Varella, destacou que a intenção do governo é de fazer mudanças pontuais, que serão feitas por fases para que não haja resistência e não prejudique os servidores ativos, porque as mudanças serão voltadas para os servidores novos. “Ele ainda não informou quais são as mudanças, mas afirmou que a primeira fase será em Proposta a uma Emenda da Constituição para que, a partir daí, essa PEC comece a tramitar e depois sejam editadas as leis que são complementares ou leis ordinárias, além dos decretos para regulamentar as mudanças da reforma administrativa”, explica o advogado.
Confira outras informações na entrevista completa com João Varella, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...