Governo Federal vai regulamentar Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira
A Lei foi em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência das complicações da covid-19, em maio de 2021.
O Governo Federal irá formalizar, nesta quinta-feira, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto junto com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. A Lei foi em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em decorrência das complicações da covid-19, em maio de 2021.
A lei complementar de número 195, de 2022 foi aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei prevê o repasse Federal de mais de R$ 3 Bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para os municípios estados e Distrito federal, para investirem em produções de eventos culturais.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Aumento de salários para servidores da Alepe, MPPE, TJPE e TCE-PE é aprovado
Confira quais foram os aumentos
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais