Governo renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária em Pernambuco
Taxas para titular um imóvel no cartório passa de R$ 1 mil para ser em torno de R$ 60.

Foto: Janaina Pepeu/ Secom
A governadora Raquel Lyra assinou um convênio com o Poder Judiciário estadual para acelerar a regularização fundiária e mobiliária em Pernambuco. Com a renovação do acordo, as taxas, que precisam ser arcadas pelo Estado para titular um imóvel no cartório, passam de R$ 1 mil para serem em torno de R$ 60.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Câmara de Pesqueira rejeita CPI contra prefeito e vereadores acusados de corrupção
Proposta para investigar suposto esquema de desvio de R$ 15,6 milhões teve...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Vereador do Recife propõe PL para criar Dia Municipal de Combate à Cristofobia
A proposta de Alef Collins (PP) está na fase de emendas na Casa de José...
- Por REDAÇÃO
- 30/04/2025
Silvio Costa Filho retorna à presidência do Republicanos em Pernambuco
O atual presidente da legenda, Samuel Andrade, passa ao comando da...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Comissão de Justiça da Alepe aprova pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Governo de Pernambuco
Projeto foi aprovado na CCLJ e ainda precisa passar por mais duas comissões...
- Por REDAÇÃO
- 29/04/2025
Mendonça Filho vai convidar ministro Ricardo Lewandowski para discussão da PEC da Segurança na CCJ
A PEC da Segurança Pública foi entregue ao Congresso pelo presidente Lula...
- Por REDAÇÃO
- 28/04/2025
Simplex: João Campos lidera pesquisa ao Governo de Pernambuco com 56,5%
Raquel Lyra tem 26% no cenário estimulado; desaprovação da gestão...