Governo renova convênio com o Poder Judiciário para acelerar a regularização fundiária e mobiliária em Pernambuco
Taxas para titular um imóvel no cartório passa de R$ 1 mil para ser em torno de R$ 60.

Foto: Janaina Pepeu/ Secom
A governadora Raquel Lyra assinou um convênio com o Poder Judiciário estadual para acelerar a regularização fundiária e mobiliária em Pernambuco. Com a renovação do acordo, as taxas, que precisam ser arcadas pelo Estado para titular um imóvel no cartório, passam de R$ 1 mil para serem em torno de R$ 60.
No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.
“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.
A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 30/11/2023
Senado aprova PL que taxa fundos dos super-ricos; texto aguarda sanção de Lula
A taxação é uma promessa eleitoral da campanha de Lula, que quer incluir...
- Por REDAÇÃO
- 30/11/2023
Câmara aprova PL que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- Por REDAÇÃO
- 30/11/2023
Aumento da contribuição do Sassepe preocupa servidores estaduais
As alíquotas atuais de desconto para servidores vão de 5,4% a 6,2%...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2023
Por unanimidade, Fred Loyo é eleito presidente do PSDB em Pernambuco
Fred, que nunca ocupou cargo público, assume a cadeira, antes ocupada pela...
- Por REDAÇÃO
- 29/11/2023
Recife vai se tornar cidade-irmã de Veneza
A formação de cidades-irmãs tem o objetivo de estabelecer acordos de...
- Por REDAÇÃO
- 28/11/2023
Vereadores do Recife aprovam orçamento de R$8,2 bilhões para o município em 2024
Ao todo, 98 emendas à proposição foram apresentadas pelos vereadores,...