Carregando
Recife Ao Vivo

CBN Recife

00:00
00:00
Pernambuco

Governo Federal repassa R$ 205,1 milhões a 184 municípios de Pernambuco

Ouvir

Por: REDAÇÃO Portal

Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022

Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

02/12/2023
    Compartilhe:

Dos 185 municípios pernambucanos, 184 já começaram a receber R$ 205,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas devido a medidas adotadas na gestão anterior. 

Recife encabeça a lista, recebendo a maior parcela com R$ 23 milhões, seguida por sete municípios que receberão repasses na faixa de R$ 3,78 milhões, são eles: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

A Lei 14.727/2023, recentemente publicada no Diário Oficial da União, abre um crédito especial de R$ 15 bilhões no Orçamento para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal devido à isenção de impostos no governo anterior.

Em todo o país, a recomposição totaliza R$ 6,17 bilhões, sendo R$ 4,17 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) (municípios) e R$ 2 bilhões ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) (estados). Isso além de R$ 27 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos quais R$ 8,7 bilhões serão antecipados ainda neste ano.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, destacou que a prioridade do Governo Federal é atender às principais necessidades de estados e municípios, reforçando o compromisso de apoio financeiro necessário para que as demandas sejam atendidas. “O presidente Lula cumpriu sua promessa com os prefeitos e prefeitas quando garantiu que nenhuma cidade receberá, em 2023, menos recursos do que recebeu em 2022”.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.

Notícias Relacionadas

Comente com o Facebook