Homem é absolvido após passar 13 anos preso por crime sem provas no Grande Recife

Um homem condenado a 50 anos de prisão por suposta participação como mandante de um duplo homicídio no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi absolvido após passar 13 anos no sistema penitenciário. A decisão do novo júri reconheceu que não havia provas concretas que o ligassem ao crime ocorrido em 2011, conforme divulgado pela Defensoria Pública de Pernambuco. O próprio Ministério Público se manifestou a favor da absolvição.

De acordo com a Defensoria, a acusação baseou-se apenas na suposição de que ele teria contribuído para manter as vítimas no local do crime. Durante todo o processo, o homem negou envolvimento, e sua versão de que havia deixado a área após receber uma ligação sobre um imóvel foi confirmada pela testemunha responsável pelo telefonema. No primeiro julgamento, realizado em 2015, testemunhos relevantes foram ignorados e o defensor público não foi formalmente intimado da condenação, o que impediu o recurso dentro do prazo legal.

O erro só foi identificado em 2020, quando a defensora Mariana Resende recorreu da decisão. Após insistência e novo recurso apresentado pelo defensor Dennis Antônio Leite Borges, o Tribunal de Justiça de Pernambuco anulou o júri. No novo julgamento, realizado em 14 de julho, a defensora Bruna Leite expôs a fragilidade das acusações, levando o Conselho de Sentença a absolver o réu de todas as imputações. A Defensoria já orienta o homem a ingressar com pedido de indenização contra o Estado.