Homem é preso acusado de armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e estuprar duas crianças; sobrinho era uma das vítimas

Um homem de 22 anos foi preso em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, acusado de armazenar pornografia infanto-juvenil e de estuprar duas crianças do sexo masculino, de 8 e 9 anos, tendo fotografado os menores sem roupa. Uma das vítimas seria sobrinho do acusado, a outra, natural de Joinville, em Santa Catarina, teria sido abusada quando veio a Pernambuco em viagem, acompanhada de parentes.

A prisão foi realizada pelo Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCCAI) de Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Prazeres. O homem, no entanto, tem residência em Ipojuca, no Grande Recife, e trabalha em um estabelecimento no Litoral Sul.

Segundo a delegada Claudia Gonzaga, os casos não teriam ligação, e as investigações foram iniciadas pela Polícia Federal. A delegada também informou que ainda não se sabe de que forma o acusado chegou até a vítima catarinense.

"A investigação começou a partir das informações obtidas pela Polícia Federal de que esse suspeito estaria baixando pornografia infantil aqui no estado de Pernambuco. E também havia suspeita de estupro de vulnerável. Assim, a PF passou o caso para a Polícia Civil, através da DPCA (Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente), para seguir com as investigações. Até então, foram localizadas duas vítimas, entre 8 e 9 anos", relatou.

O que diz a Lei

De acordo com o Artigo 217 A do Código Penal Brasileiro, é crime "ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos", com a pena variando de 8 a 15 anos. Já o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 240, diz que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornografia, envolvendo criança ou adolescente, é passível de reclusão entre 4 e 8 anos. A pena ainda pode ser aumentada se identificada relação de parentesco com a vítima.

Prosseguimento do caso

Segundo a delegada Claudia Gonzaga, o próximo passo na investigação é ouvir as crianças e as famílias. No caso da vítima de Santa Catarina, a PCPE segue em parceria com a polícia catarinense para coleta dos depoimentos.

Ainda não se sabe se o acusado agia sozinho ou vendia o conteúdo pornográfico armazenado, sendo esse um dos focos da investigação nos próximos dias. No momento da prisão, o suspeito teve o celular apreendido e encaminhado à perícia, o que deve contribuir para uma maior noção sobre a maneira como o homem atuava. Ele está preso preventivamente, e a Polícia Civil de Pernambuco espera que as respostas para o caso sejam esclarecidas brevemente.

Ouça a nota do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.