Homem é preso em flagrante por vender óleo composto de cozinha como azeite extravirgem

Suspeito alterava rótulos para vender produto fraudulento

15/08/2024

Foto: Agência Brasil

Um homem foi preso em flagrante, em Jaboatão dos Guararapes, por adulterar óleo composto de cozinha (uma mistura de vários óleos vegetais) para vender como se fosse azeite do tipo extravirgem. O suspeito trocava rótulos dos produtos ou engarrafava de uma forma que levava o consumidor ao erro. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), por meio da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), o crime é previsto na Lei de nº 8.137/90, que descreve o delito como “alteração, sem modificação essencial ou de qualidade, de elementos tais como denominação, sinal externo, marca, embalagem, especificação técnica, descrição, volume, peso, pintura ou acabamento de bem ou serviço”.

A prisão foi objeto de trabalho integrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ) e PCPE, possibilitando fechar o estabelecimento comercial onde a prática criminosa era realizada. Mais informações sobre o caso ainda serão compartilhadas, em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quinta-feira (15).

Com informações da repórter Taynã Olimpia.