Igarassu cria política antirracista para rede municipal de ensino

Um Projeto de Lei (PL) voltado ao combate ao racismo na educação está tramitando na cidade de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O texto prevê que a Política Antirracista seja adotada em todas as escolas do município, além da criação do Núcleo de Estudos e Formação Docente para as Relações Étnico-Raciais.

No Brasil, há 20 anos, a Lei 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. Mas o PL em questão, assinado pelo executivo municipal, se propõe a ir além. 

Entre as medidas, disciplinas e conteúdos antirracistas devem ser incrementados no currículo escolar, como explica a secretária de educação de Igarassu, Andreika Amarante. 

“Essa lei institui formação continuada para professores e para os demais profissionais da educação, confecção e distribuição de material específico para apoiar esse estudo nas escolas. E uma coisa muito importante: recurso. Institui dotação orçamentária própria”, apontou. 

Se o projeto for aprovado pelos vereadores do município, Igarassu contará com um orçamento de R$ 100 mil para efetivação da política antirracista nas escolas.

“Igarassu vem de vanguarda, indo além da lei nacional. A gente efetiva agora e manda para a Câmara o projeto de lei da educação antirracista para a nossa rede de ensino, que tem como objetivo promover a justiça, a equidade e o letramento racial, além de combater o racismo no desenvolvimento das crianças”, ressaltou a secretária Andreika.

Segundo a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, o antirracismo já faz parte das políticas adotadas na educação municipal. O projeto, no entanto, contribui para formalizar a luta.

“Hoje contaremos a história de uma forma diferente, a partir de Igarassu. Essa lei municipal é mais um símbolo da importância de levar esse conhecimento para as futuras gerações”, frisou.