Iphan solicita retirada de anúncios luminosos das novas paradas de ônibus no Centro do Recife
Estruturas são geridas por iniciativa privada e atrapalham a visibilidade de patrimônios tombados
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Foto: Divulgação / Seplag
Duas paradas de ônibus no Centro do Recife, geridos pela iniciativa privada, deverão remover os anúncios luminosos por recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A solicitação veio após denúncia do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PE), que notificou que os elementos publicitários luminosos interferem no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Bairro do Recife.
Os letreiros, que são instalados em cima dos pontos de ônibus, afetam a visibilidade da Igreja Madre de Deus, que fica na avenida Martins de Barros, e a da Igreja do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio, patrimônio tombado em nível federal, localizado na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio.
Por nota, o Iphan informou que após fiscalização foi emitido Auto de Infração, conforme Portaria 187/2010. A empresa responsável pela instalação das estruturas foi notificada para que sejam removidos os equipamentos. Em 29 de fevereiro de 2024, a empresa encaminhou sua defesa à Superintendência do Iphan em Pernambuco, que ainda segue em análise pela Procuradoria Federal.
O Iphan informou ainda que “o projeto para a instalação dos mencionados elementos publicitários luminosos não foi apresentado ao Instituto para análise e aprovação”, o que está em desacordo com Decreto-Lei (nº 25/1937).
Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.
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