Iphan solicita retirada de anúncios luminosos das novas paradas de ônibus no Centro do Recife

Duas paradas de ônibus no Centro do Recife, geridos pela iniciativa privada, deverão remover os anúncios luminosos por recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A solicitação veio após denúncia do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/PE), que notificou que os elementos publicitários luminosos interferem no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Bairro do Recife.

Os letreiros, que são instalados em cima dos pontos de ônibus, afetam a visibilidade da Igreja Madre de Deus, que fica na avenida Martins de Barros, e a da Igreja do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio, patrimônio tombado em nível federal, localizado na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio.

Por nota, o Iphan informou que após fiscalização foi emitido Auto de Infração, conforme Portaria 187/2010. A empresa responsável pela instalação das estruturas foi notificada para que sejam removidos os equipamentos. Em 29 de fevereiro de 2024, a empresa encaminhou sua defesa à Superintendência do Iphan em Pernambuco, que ainda segue em análise pela Procuradoria Federal. 

O Iphan informou ainda que “o projeto para a instalação dos mencionados elementos publicitários luminosos não foi apresentado ao Instituto para análise e aprovação”, o que está em desacordo com Decreto-Lei (nº 25/1937).

Ouça nota da repórter Taynã Olimpia no ‘play’ acima.