João Campos reafirma compromisso com desburocratização e regeneração urbana

Durante uma sabatina na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE), no bairro de Santo Amaro, o prefeito e candidato à reeleição, João Campos (PSB), reafirmou seu compromisso com a desburocratização do ambiente de negócios na cidade. O candidato à reeleição destacou feitos de sua gestão voltados para simplificar procedimentos administrativos, como a implementação da lógica autodeclaratória em processos de licenciamento e a redução significativa do tempo para a abertura de empresas.

“Tínhamos um tempo médio de mais de 100 horas para a abertura de uma empresa. Conseguimos reduzir para menos de três horas e fazer a integração dos sistemas de abertura de novos negócios. Do ponto de vista da administração pública, isso é um símbolo do espírito de facilitação, de partir da boa-fé do cidadão e do empreendedor”, explicou João Campos.

O prefeito também ressaltou o aumento das atividades de baixo risco no Recife, passando de menos de 200 para cerca de 800 classificações, o que permite a dispensa de licenciamento municipal para diversas empresas, facilitando assim suas operações. Empresas enquadradas nesse grupo não precisam passar por processos de licenciamento e são isentas dos custos associados à emissão de licenças.

“A gente conseguiu fazer com que diversas atividades sejam reposicionadas na escala de risco de funcionamento. A gente faz uma dispensa de licenciamento prévio, para facilitar a abertura de novos negócios, e direcionamos a força de trabalho de fiscalização e de licenciamento para aquelas que têm médio e alto risco. Com isso, a gente saiu de algo em torno de 200 CNAEs [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] para hoje ter quase 800 CNAEs que são dispensados de licenciamento prévio e partindo para uma lógica autodeclaratória”, afirmou Campos.