Justiça concede habeas corpus a Deolane Bezerra, presa no Recife

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra teve o pedido de liberdade concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), cinco dias após ter sido presa em operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP).

Além dela, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, também teve o pedido de liberdade acatado.

Deolane Bezerra terá que permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados, e usar tornozeleira eletrônica. Ela também não poderá entrar em contato com os demais investigados ou se pronunciar por meio de redes sociais, imprensa, e demais veículos de comunicação.

A Justiça, por meio da 4ª Câmara Criminal, levou em consideração o fato de Deolane e Maria Eduarda terem filhos menores de 12 anos, convertendo a prisão preventiva em domiciliar, o que está previsto no artigo 318A do Código Penal - desde que a mãe não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa. 

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) também concedeu um habeas corpus coletivo, substituindo a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Deolane Bezerra ainda está na Colônia Penal Feminina do Recife. A mãe da advogada, Solange Bezerra, e Darwin Henrique da Silva Filho, CEO da Esportes da Sorte, também seguem presos.

Nas redes sociais, uma das irmãs de Deolane, Dayanne Bezerra, afirmou que estava indo buscar a advogada na Colônia Penal Feminina do Recife, e pediu a presença dos fãs.

“Meu povo, estamos indo para a porta do presídio. Saiu a decisão. Deolane foi libertada, mas minha mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária. Precisamos de vocês lá, quem puder ir pra lá. Vamos tirar Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês, para tirar minha mãe de lá”, disse Dayane.

Reportagem - Lucas Arruda