Justiça mantém indenização de R$ 28 mil para casal abordado de forma truculenta pela PM em Olinda

O Estado de Pernambuco terá que pagar R$ 15 mil à mulher e R$ 13 mil ao homem devido ao abuso de poder, discriminação social e de gênero

Foto: Reprodução / TJPE

16/04/2024

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou por unanimidade uma indenização de R$ 28 mil para um casal de motociclistas abordado de maneira truculenta pela Polícia Militar, no bairro Jardim Brasil, na periferia de Olinda. O Estado de Pernambuco terá que pagar R$ 15 mil à mulher e R$ 13 mil ao homem devido ao abuso de poder, discriminação social e de gênero.

De acordo com o TJPE, os policiais, armados, abordaram o casal em frente a um motel, sem motivo aparente. A mulher registrou o ocorrido em vídeo com o próprio celular. O casal apresentou os documentos de identificação e a documentação da moto. O caso ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, por volta da 1h40.

A decisão foi baseada na sentença da juíza Luciana Maranhão, que condenou o Estado por abuso de poder. O desembargador Fernando Cerqueira do TJPE destacou que a abordagem violou a dignidade do casal e demonstrou clara discriminação de gênero. "Pela mídia e documentação que acompanha a exordial observa-se que os demandantes são pessoas do povo, comuns e da periferia do Município de Olinda/PE. Certamente tal excesso na abordagem policial não seria perpetrado em espaços geográficos considerados nobres”.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.