Foto: Reprodução/Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco promulgou a Lei 18.189/2023, de autoria do deputado estadual Romero Sales Filho (UB), que estabelece diretrizes de proteção aos manguezais, fortalecendo a Política Florestal do estado. O Mangue é um ecossistema essencial para controle hídrico, agindo principalmente no controle de inundações e purificação da água.
A nova legislação proíbe o lançamento de efluentes, resíduos sólidos e substâncias tóxicas nos mangues, a exploração da fauna sem autorização e o despejo de substâncias tóxicas nos sistemas hídricos que possam afetar os manguezais. A lei entrou em vigor durante o Junho Verde, mês de conscientização ambiental. Além disso, a lei também permite atividades como pesquisas científicas, turismo ecológico, educação ambiental, proteção dos remanescentes de mangue e promoção do manejo adequado dos recursos naturais.
Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
O projeto aprovado amplia de 20% para 30% o total de vagas reservadas para...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
Projeto que acaba com faixas salariais para PMs e bombeiros é aprovado na Alepe
O texto segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB), que teve o fim...
- Por REDAÇÃO
- 08/05/2024
João Campos anuncia novo secretário de Segurança do Recife
Gabriel é ex-presidente da Jucepe, cargo que ocupou até a semana passada
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
PF investiga em Pernambuco suspeitos de ameaçar o presidente do União Brasil
Mandados de busca e apreensão são cumpridos no interior do estado
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
TCE disponibiliza manual para orientar gestores e secretários em encerramento e transição de mandato
Divididos em três módulos, os arquivos ficam disponíveis no Youtube da TV...
- Por REDAÇÃO
- 05/05/2024
Dani Portela é pré-candidata à Prefeitura do Recife pela federação PSOL/Rede
Apesar do anúncio, a Rede afirma não reconhecer essa decisão e disse que...