Liminar determina retirada de postagem que associam família de candidato à escravidão
Rogério Fialho justifica a sua decisão expondo que na publicação não há crítica à atuação política do candidato.
Foto: tre-pe
Uma decisão liminar do desembargador eleitoral auxiliar, Rogério Fialho determinou que seja apagada uma postagem no Twitter pelo perfil @GustavoWatss_ onde afirma que a família do candidato a vice governador da coligação Pernambuco na veia, Sebastião Oliveira, manteria funcionários análogos a escravidão.
Rogério Fialho justifica a sua decisão expondo que na publicação não há crítica à atuação política do candidato. O desembargador ponderou que a legislação tem a finalidade de permitir a livre circulação de ideias, posições e opiniões, vedado o anonimato, mas fez a ressalva de que “sem descambar para a propaganda por meio de ofensa à honra e das conhecidas Fake News". O prazo para a retirada da postagem é de 24 horas sob pena de multa de R$ 3 mil.
Ouça a nota da repórter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 25/04/2024
Aumento de salários para servidores da Alepe, MPPE, TJPE e TCE-PE é aprovado
Confira quais foram os aumentos
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Por 3x2, Comissão da Alepe aprova emenda que propõe o fim das faixas salariais de policiais e bombeiros militares
A votação foi decidida pelo voto de minerva do presidente da Casa,...
- Por REDAÇÃO
- 19/04/2024
Governo do Estado anuncia nova secretária executiva de Cultura
Yasmim Neves já fazia parte da equipe técnica da pasta desde 2020
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais