Lula e Margareth Menezes assina decreto com regras de apoio ao setor cultural

O presidente Lula e a Ministra Margareth Menezes, apresentaram na noite desta quinta, 23, o novo decreto que regulamenta o fomento cultural no país. A proposição estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva), fomento indireto (Lei Rouanet), além de outras políticas públicas culturais.

Segundo a Ministra da Cultura, “o decreto harmoniza as regras que antes eram uma colcha de retalhos, juntando o que de melhor tinha no projeto da lei Procultura, no projeto da lei do Marco do Fomento à Cultura, no programa Cultura Viva e nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc”.

Já o presidente Lula, afirmou no encontro que “a cultura voltou de verdade no nosso país e que ninguém mais ouse desmontar a experiência cultural e a prática cultural do povo brasileiro”.

Publicado o decreto, o Ministério da Cultura (MinC) terá até 30 dias para editar a Instrução Normativa necessária para o cumprimento das novas regras, trazendo os procedimentos detalhados para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento e avaliação de resultados dos projetos financiados.