Marília Arraes propõe alterações na Medida Provisória que oferece pensão vitalícia a crianças com microcefalia
Deputada federal (PT-PE) observou incongruências existentes na matéria
A deputada federal pelo PT-PE, Marília Arraes, propôs uma emenda à Medida Provisória 894/19, apresentada pelo Governo Bolsonaro na última semana, que defende a criação de uma pensão vitalícia destinada às famílias que possuem crianças com microcefalia, causada pelo vírus da Zika, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, período de maior incidência da doença no Brasil.
Entre as principais alterações propostas pela deputada, as principais foram: a não limitação das datas de nascimento das crianças e o não oferecimento da pensão por morte para as famílias que se dedicam integralmente aos cuidados da criança. “Não faz sentido limitar essa questão da data de nascimento das crianças. Quem nasceu com microcefalia, decorrente do zika vírus adquirido pela mãe, sem dúvida alguma, tem direito ao benefício”, defende Marília Arraes em entrevista concedida ao programa CBN Recife na manhã desta sexta-feira (13).
Marília ainda explicou outras mudanças previstas pela sua emenda durante o programa. Confira a entrevista completa no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após a data, o procedimento só poderá ser realizado presencialmente