De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2018 foram confirmados 3,3 mil casos de alterações no crescimento e desenvolvimento de recém-nascidos relacionados ao vírus zika
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 894/19, que assegura crianças com microcefalia, causada pelo vírus da Zika, através de uma pensão vitalícia no valor de um salário mínimo. A pensão é válida para as crianças nascidas entre 2015 e 2018, anos de maior incidência da doença no Brasil, sobretudo na região do nordeste. Além disso, irá substituir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo que foi concedido pelos três primeiros anos de vida das crianças.
Os futuros beneficiados devem requerer a pensão especial ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que irá proceder com uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a malformação e o vírus.
O Advogado Especialista em Direito Previdenciário, João Varella, ao discutir sobre a Medida Provisória, durante entrevista do programa CBN Recife, explicou as especificidades dela e do processo principiante de tramitação. Entenda melhor conferindo a entrevista completa no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
MPPE promove nova audiência pública sobre implantação de leitos de UTI pediátrica e neonatal em Garanhuns
Reunião acontece dia 25 de abril, às 9h, na sede das Promotorias de...
- Por REDAÇÃO
- 15/04/2024
7º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta segunda-feira
Em paralelo com a abertura do Congresso, também acontece a Caravana...
- Por REDAÇÃO
- 13/04/2024
“Nossas candidaturas são invisibilizadas”, afirmam Dani Portela e Michelle Santos
Denúncia foi realizada em vídeo publicado nas redes sociais
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Ministra da Gestão, Esther Dweck elogia Pernambuco sobre calendário da Carteira de Identidade Nacional
O documento pode ser emitido no estado desde 1º de abril por pessoas acima...
- Por REDAÇÃO
- 11/04/2024
Eleitores pernambucanos podem ser atendidos em qualquer cartório eleitoral do estado
A flexibilização do atendimento presencial, iniciada neste mês de abril,...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2024
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após a data, o procedimento só poderá ser realizado presencialmente