Ministério Público identifica irregularidades em duas comunidades terapêuticas de Pernambuco

Uma ação integrada dos ministérios públicos Federal (MPF), de Pernambuco (MPPE) e do Trabalho (MPT), identificou irregularidades em duas comunidades terapêuticas, respectivamente, nos municípios de São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. A iniciativa fez parte de uma campanha de fiscalização nacional, que chegou ao fim nesta segunda-feira (9).

Durante as vistorias, os órgãos perceberam diversas violações a normas sobre políticas antidrogas e vigilância sanitária, assim como aos princípios da reforma psiquiátrica. Além da avaliação aos espaços físicos, houve entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, e análise de documentos das instituições.

Problemas

Uma entidade sem fins lucrativos foi vistoriada em Vitória de Santo Antão no dia 3 de novembro. Já em São Lourenço da Mata, as fiscalizações ocorreram em uma instituição privada, em 26 de novembro. Nos dois locais, os órgãos identificaram ausência de profissionais com qualificação necessária para cuidar das pessoas acolhidas. 

Entre outras violações, a presença de pessoas com transtornos psiquiátricos entre os internos também foi um ponto identificado, o que a legislação não permite, assim como a falta de comunicação com a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

O relatório final das inspeções sairá após análise conjunta dos órgãos envolvidos. Em todo o Brasil, foram inspecionadas mais de 50 comunidades terapêuticas, em 25 estados e no Distrito Federal.

Em Pernambuco, a operação contou com o apoio da Secretaria de Saúde (SES-PE), da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremepe) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/PE), e da Polícia Civil.