Ministério Público recomenda campanha sobre uso de máscaras para prefeitos

Diante do descumprimento da sociedade quanto às medidas sanitárias para conter o avanço da covid-19 em Pernambuco, o Ministério Público do Estado faz uma recomendação aos prefeitos para uma campanha de conscientização sobre a obrigatoriedade do uso das máscaras. 

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros,  alerta que a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no Estado de Pernambuco. Ele ainda salienta que, mesmo após uma semana da campanha educativa, caso ainda persista a desobediência ao uso de máscaras, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores no artigo 268 do Código Penal.

Confira outras informações na matéria completa do repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.