Órgão está fiscalizando o cumprimendo do Decreto Estadual nº48.969/2020, que estabelece a utilização obrigatoriamente de máscara pelos empregados e servidores públicos
Foto: Reprodução/G1
Os promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão atuando para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº48.969/2020, que estabelece a utilização de máscaras, obrigatoriamente pelos empregados e servidores públicos, como método de contenção da Covid-19. A orientação foi feita pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, por meio da Recomendação PGJ nº024/2020.
Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), Édipo Soares, ressaltou que, apesar de não ser obrigatório, a população em geral é recomendada a fazer o uso da máscara, seguindo normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do Comitê Científico do Nordeste. A fiscalização acontecerá através dos órgãos de vigilância das prefeituras. “Em caso de descumprimento, podem vir sanções variadas, não só administrativas, como também penais, porque é o descumprimento de uma norma sanitária que pode alastrar uma epidemia”, destaca o promotor.
Confira outras informações na entrevista completa com Édipo Soares, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Governo do Estado cria canal para desbloqueio de pagamentos de servidores aposentados e pensionistas
Agora é possível realizar o procedimento usando apenas um celular conectado...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Programa Mães de Pernambuco tem prazo prorrogado para confirmação de participação
A confirmação deve ser feita no site
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Após avaliação técnica para leilão, Edifício Holiday é avaliado em R$ 35 milhões
O empreendimento está previsto para ser leiloado nos dias 22 e 23 de maio
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Novo grupo de trabalho do Estado quer acelerar contratação de 2.744 moradias em Pernambuco
O GT está mobilizado para garantir a liberação das licenças no tempo...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Governo de Pernambuco entrega viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, com investimento de R$ 9,3 milhões
Dentre as aquisições, pela primeira vez, os bombeiros do estado terão à...
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
Governo de Pernambuco amplia rede domiciliar do Gás Natural no Recife
Os bairros contemplados são: Campo Grande e Arruda, ambos na Zona Norte do...