MPPE elabora nota técnica para orientar membros sobre episódios de violência nas escolas
A nota pede ainda a “adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente”
Foto: Reprodução/g1
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota técnica para orientar Promotores e Promotoras de Justiça quanto a atuação desses profissionais na proteção de estudantes, professores, funcionários e toda comunidade escolar, seja das redes pública ou privada do Estado, devido a onde de episódios de violência em instituições de ensino no Brasil.
De acordo com o MPPE, “entre as orientações aos membros, estão a de comunicar alguma notícia suspeita às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, e também ao Núcleo de Inteligência do MPPE (NIMPPE), para fins de articulação e checagem de veracidade com os órgãos de inteligência”.
Também é orientado o “acompanhamento do desdobramento da ocorrência junto à comunidade escolar local e à rede de proteção, para que seus respectivos integrantes adotem as medidas cabíveis”.
A nota pede ainda a “adoção de medidas preventivas e de responsabilização, quando necessário, para preservação da imagem e dos dados pessoais dos envolvidos, em observância aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/06/2023
Com investimento de R$ 5,5 bilhões, Governo de Pernambuco lança o programa Juntos Pela Educação
Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de...
- Por REDAÇÃO
- 02/06/2023
Inscrições para exame de jovens e adultos terminam nesta sexta-feira
O fim do prazo também é aplicado para as solicitações de atendimento...
- Por REDAÇÃO
- 02/06/2023
Fies financiará até R$ 60 mil por semestre para os cursos de medicina
Por meio do Fies, essas instituições recebem o valor financiado...
- Por REDAÇÃO
- 02/06/2023
Com investimento de R$ 1,5 milhão, Recife dá início ao Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (CRIAR)
O local recebeu investimentos na ordem de R$ 1,5 milhão e será voltado para...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2023
FormaSUS oferta bolsas de estudo para cursos superiores
Inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira (31) e vão até 14...
Comente com o Facebook
