MPPE lança cartilha para fortalecer Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), lançou nesta terça-feira (10) a cartilha digital “Atuação Integrada pelo Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco”. A publicação é voltada para as secretarias de Educação, prefeituras e a sociedade civil, e busca contribuir para a melhoria da rede de ensino no estado.

A cartilha reúne informações obtidas em um ciclo de reuniões realizadas com parceiros do Mutirão de Defesa da Educação em Pernambuco. Entre as instituições participantes estão a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Secretaria Estadual de Educação e o Conselho Estadual de Educação.

Os temas abordados incluem Conselhos Escolares, de Educação, de Alimentação Escolar, e de Controle Social do Fundeb, além de aspectos relacionados à colaboração entre o Estado e os municípios e o papel do Tribunal de Contas no incentivo ao controle social em benefício da educação.