MPPE recomenda à Prefeitura de Olinda evitar exclusividade de venda das marcas patrocinadoras do Carnaval
A Gestão Municipal, no entanto, informou, por meio de nota, que “recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público”, mas que não acatará o pedido
Foto: Reprodução/Prefeitura de Olinda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Olinda que não exija a comercialização de bebidas e outros produtos somente daqueles que patrocinam o Carnaval de Rua do Município.
Em nota, o MPPE pede para que em substituição à medida, que a Gestão Municipal, “assegure aos patrocinadores a exclusividade para anunciar seus produtos”, mas que também garanta, “por outro lado, a liberdade da venda de itens que atendam às especificações de segurança e regulações sanitárias”.
O Ministério Público também recomendou à Prefeitura de Olinda que “realize campanha educativa para informar comerciantes e consumidores sobre a liberdade de comercialização de bebidas e produtos”.
Procurada pela equipe da CBN, a Prefeitura de Olinda informou que “recebeu e respeita a recomendação do Ministério Público”, mas que é importante para o município garantir o patrocínio. Que o investimento privado é importante para a promoção do Carnaval 2023, pois reduz “o uso de dinheiro público para a realização da folia”.
A Gestão Municipal também informou em nota que “a prática não é nova e exclusiva de Olinda”.
De acordo com a Prefeitura da cidade, para incentivar foliões, “os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais”.
Ouça a nota de Assíria Florêncio sobre o assunto clicando no play acima.
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