O caso aconteceu em Shopping da Zona Sul do Recife
Foto: Anna Shvets / Pexels
Em todo território do estado de Pernambuco é obrigatório a utilização de máscara de proteção, e os órgãos públicos e estabelecimentos “devem proibir a entrada em seu recinto de pessoas que não estiverem utilizando máscaras”. Caso o estabelecimento não cumpra essa diretriz, poderá receber multa que varia de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.
Entretanto, de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, uso da máscara não é obrigatório para “pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou quais outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção fácil, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital”.
Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco, declarou que “ao ter ciência do fato, tomou as devidas providências, identificando a pessoa que aparece no vídeo” e que ela será intimada a prestar depoimento na Delegacia de Boa Viagem"
Ouça a matéria do repórter João Paulo Ribeiro, clicando no play acima.
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