A decisão em torno do pagamento do auxílio-aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência

Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que permite o pagamento, por até seis meses, de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. A ação possibilita que elas encontrem uma moradia segura e atendam as demais necessidades que existirem quando estiverem em situação de ameaça. A decisão do pagamento do aluguel deve partir do juiz responsável pelo caso de violência doméstica, bem como o valor a ser pago, que pode variar de acordo com a vulnerabilidade socioeconômica da vítima.
Ouça a nota da repórter Aline Melo clicando no 'Play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 26/09/2023
Loja que pegou fogo no Centro do Recife ainda será vistoriada pela Defesa Civil
A causa do incêndio só será divulgada após os trabalhos no local
- Por REDAÇÃO
- 26/09/2023
Mega-Sena pode sortear prêmio de R$ 3 milhões nesta terça
As apostas podem ser feitas até as 19h
- Por REDAÇÃO
- 25/09/2023
Pastor é condenado à prisão e a pagar R$ 100 mil por discriminação religiosa
Evangélico já havia sido condenado por outras falas problemáticas
- Por REDAÇÃO
- 25/09/2023
Protesto bloqueia trânsito na Avenida Beberibe; manifestantes cobram moradia da prefeitura do Recife
De acordo com manifestantes, suas moradias foram interditadas pela Defesa...
- Por REDAÇÃO
- 23/09/2023
Procon-PE interdita Mirabilandia após acidente com brinquedo
Mulher ficou gravemente feriada após cair de uma altura de quase 12 metros
- Por REDAÇÃO
- 22/09/2023
Mulher sofre traumatismo craniano após cair de brinquedo no Mirabilandia
Vítima foi socorrida para o Hospital da Restauração em estado grave