Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho, afirma Flávio Dino
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira
Foto: Divulgação/ Via G1
Acontece, na segunda quinzena de julho, o mutirão nacional de renegociação de dívidas para pagamento de débitos de consumo, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22).
Este será o primeiro dos mutirões previstos no decreto assinado pelo Presidente Lula, que elevou o valor mínimo da renda mensal para superendividados - passando de R$303 para R$600. Com a mudança, os mutirões passarão a ser periódicos.
A nova medida visa proteger os consumidores superendividados para que não ocorra comprometimento na hora de pagar as despesas mais básicas.
Para o ministro Flávio Dino, o decreto vai fazer com que esses consumidores amplie a procura pelo Procon e a Justiça. O mutirão também vai contar com a participação de empresas credoras.
“A participação dos credores é obrigatória. Não é uma possibilidade, é uma obrigação. Os credores, uma vez convocados pela justiça ou pelo Procon, são obrigados a participar, sob pena de haver um arbitramento desse novo plano de pagamento, sempre preservando o mínimo existencial, que antes era de R$ 303 e, agora, é de R$ 600, melhorando, assim, a proteção aos direitos básicos dos cidadãos”
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Dia das Mães deve movimentar R$ 329 milhões em Pernambuco, segundo Fecomércio
A pesquisa também revelou a expectativa de geração de 25,9 mil empregos...
- Por REDAÇÃO
- 07/05/2024
Impactos causados pela dengue podem gerar prejuízo de R$ 84,5 milhões para economia em Pernambuco
Um levantamento realizado pela Federação apontou que, até o momento, houve...
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março
Em 12 meses, o setor público acumula déficit de R$ 252,9 bilhões
- Por REDAÇÃO
- 06/05/2024
Campanha da CDL quer incentivar as vendas do comércio no Centro do Recife
A campanha espera aumentar em 5% as vendas deste ano com relação ao ano...
- Por REDAÇÃO
- 04/05/2024
CDL Recife lança campanha para incentivar vendas no Centro
Campanha segue até o Dia das Mães e busca impulsionar em 5% as vendas
- Por REDAÇÃO
- 04/05/2024
Procon Recife aponta diferença de até 286% em presentes para o Dia das Mães
O órgão reforça a importância de pesquisar os preços antes de tomar a...