Ação faz parte do programa "Carbono Zero" que visa diminuir a emissão de gases poluentes na ilha
Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
A administração de Fernando de Noronha divulgou a lista definitiva dos 130 classificados com aquisição da autorização ecológica de carros elétricos, sendo 100 pessoas físicas e 30 pessoas jurídicas. A listagem faz parte do programa 'Carbono Zero', que pretende limitar, até 2022, a entrada e circulação de automóveis movidos a combustível.
Os classificados e aptos na lista final vão receber da administração a “Declaração para Aquisição de Veículo Elétrico” no Controle de Veículos e Embarcações (CVE), que estão disponíveis a partir desta segunda-feira (13). Ao receber o documento, a pessoa física contemplada tem até 180 dias para apresentar a respectiva nota fiscal do veículo elétrico vinculada ao CPF/MF da compra do veículo ao setor responsável. Posteriormente, após apresentação de nota fiscal de aquisição no CVE, a pessoa receberá a Autorização Ecológica da Administração, que terá direito ao frete social, sem custo algum para o requerente, apenas para primeira entrada do veículo na Ilha.
De acordo com o superintendente jurídico de Noronha, Felipe Campos, quem não comprar o carro após receber a declaração, irá perder o direito. Ele reforça que a autorização ecológica é pessoal e intransferível, e só poderá haver permuta do veículo somente por outro 100% elétrico, conforme o Decreto. A relação completa das pessoas aptas a comprar carros elétricos está disponível no site da ilha - www.noronha.pe.gov.br.
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