Pela primeira vez, TJPE cria comissão de heteroidentificação

A primeira atuação da comissão vai ser no Exame Nacional da Magistratura (Enam)

28/02/2024

Foto: Marlon Costa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou que vai contar, pela primeira vez na história, com uma Comissão de Hetereoidentificação própria. O grupo será formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, sendo todos os integrantes negros. A comissão de Hetereoidentificação tem o trabalho de verificar a veracidade das informações de pessoas que se candidataram em vagas através das cotas raciais e se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas.

A primeira atuação da comissão vai ser no Exame Nacional da Magistratura (Enam). De acordo com o TJPE, os candidatos que se autodeclararem pretos precisam solicitar a validação desta condição à comissão, mediante envio de fotografia e preenchimento de formulário eletrônico. A comissão vai avaliar características físicas, como cabelo, tom de pele, nariz e boca e não vai levar em consideração relações de parentesco.

O TJPE afirmou que os integrantes da comissão são magistrados e servidores, além de cidadãos indicados pelo Núcleo de Política de Educação das Relações Etnico-raciais (Erer) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ouça a nota da repórter Aline Melo no 'Play' acima.