A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, Secretaria estadual da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Defesa Social
Foto: Reprodução/G1
Procedimentos tributários costumam ser demorados e repletos de burocracia. Mas essa realidade pode se tornar passado em Pernambuco. Pelo menos é o que pretende o Núcleo de Atuação e Mediação tributária, que está sendo inaugurado nesta manhã no Recife. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Pernambuco, Secretaria estadual da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Defesa Social. A ideia do núcleo é desafogar o Judiciário e agilizar os procedimentos tributários.
O espaço vai funcionar nas dependências da Secretaria da Fazenda, na Rua Imperial, número 2077, no centro da capital pernambucana. A parceria visa aumentar o percentual de recuperação dos tributos sonegados no estado e dar oportunidade aos contribuintes para regularização de processos pendentes evitando assim a judicialização dos processos criminais, como previsto em lei, como explica o procurador de Justiça do MP, José Lopes de Oliveira.
Confira mais informações na reportagem de Samuel Santos, disponível no play acima.
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