PF investiga irregularidades na compra de materiais hospitalares pela PCR

Além da Operação Apneia, a Polícia Federal (PF) deflagrou, também nesta quinta (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e de afastamento da função pública do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital.

De acordo com o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, “ele foi afastado das funções e vai ter uma série de restrições, inclusive não pode ir para o local, manter contato com as pessoas, isso tudo determinado pela Polícia Federal", declarou.

O nome do diretor ainda não foi divulgado pela PF. A operação recebe o nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente na capital pernambucana.

Em nota, a prefeitura do Recife afirmou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria Prefeitura”. Disse também, sobre a compra de máscaras, que “todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais”. 

Em relação aos respiradores, a prefeitura pontuou que “os equipamentos não foram utilizados e, com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais”, finalizam. 

INVESTIGAÇÕES

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores contratados, indicando tratar-se aparentemente de empresa de fachada. Diante dos indicativos de que a empresa não disporia de capacidade técnica para honrar com o fornecimento do material, a Polícia Federal realizou diligências que  confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões.

IMPACTO SOCIAL

Em 2020, até meados de julho, Recife (PE) havia recebido pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 57 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. As irregularidades investigadas podem ter ocasionado prejuízos de ordem financeira em virtude de pagamentos por itens não entregues, recursos que poderiam ser aplicados no atendimento de outras demandas necessárias ao enfrentamento da pandemia.

DILIGÊNCIAS

A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo 9 na cidade de Recife (PE) e 2 na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), além afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. O trabalho conta com a participação de 4 servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais. O nome da Operação se deve ao fato de aproximadamente R$ 4 milhões em máscaras não ter a aquisição comprovada.

Confira outras informações na matéria do repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.