O autor da matéria, Samuel Salazar (MDB), aponta que muitas escolas não realizam a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e, quando executam, não integram os alunos às atividades de maneira completa
Foto: Reprodução/G1
O Projeto de Lei Nº 174/202, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), foi protocolado na Câmara dos Vereadores, com o objetivo de vedar qualquer discriminação ao acesso de criança e adolescente com deficiência ou doença crônica nas escolas do Recife. A matéria de autoria estabelece como atos discriminatórios: dificultar a matrícula, impedir ou inviabilizar a permanência na escola, excluir o aluno das atividades de lazer e cultura, negar profissional de apoio capacitado para o atendimento, praticar formas de distinção, restrição ou exclusão; conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Durante entrevista ao programa CBN Recife, Samuel Salazar ressaltou a necessidade da Lei, alegando que o acesso à educação, previsto na constituição, muitas vezes não é cumprido pelas escolas. Ele destaca que muitas instituições de ensino cometem atos discriminatórios, não efetuam matrículas de alunos com deficiência e, quando realizam, não conseguem integrar, de maneira completa, os estudantes. “Às vezes, quando faz a matrícula, exclui o aluno de alguma atividade de lazer, de cultura, nega o apoio de algum profissional capacitado para o atendimento, faz com que o aluno fique restrito, faça com que o aluno fique às vezes excluído de algumas atividades”, aponta o vereador.
Confira outras informações na entrevista completa com Samuel Salazar, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 24/04/2024
Professores da UFPE vão debater proposta de reajuste do governo federal nesta quinta
O debate será presencial e, inicialmente, a categoria afirma que a...
- Por REDAÇÃO
- 23/04/2024
Dia do Livro: 66% dos estudantes de 15 e 16 anos não leem textos com mais de dez páginas
O estímulo cada vez mais cedo e mais constante às telas dos aparelhos...
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
Governo Federal anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia
Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas...
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
IEL-PE oferta 1,5 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação para estudantes dos níveis superior e técnico
Temas envolvem habilidades com LinkedIn e Canva
- Por REDAÇÃO
- 22/04/2024
Pernambuco teve mais de 8,7 mil contratos renegociados pelo Desenrola FIES
O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de...
- Por REDAÇÃO
- 18/04/2024
Prefeitura do Recife oferta 2.100 vagas de qualificação profissional para jovens
Oportunidades são em diversas áreas, como cursos de idiomas e informática