Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

O projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 será encaminhado ao Congresso Nacional no primeiro semestre do próximo ano. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação na última sexta-feira (8), que afirmou em nota que apesar da legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada em junho, não se deve considerar os atrasos nos trâmites, já que os debates com sociedade começam em outubro, logo seguidos pelas conferências estaduais e a conferência nacional de educação.

A pasta reconhece as dificuldades da categoria, e está trabalhando ativamente nos últimos meses para desenvolver políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Um exemplo disto foi a criação de um grupo de trabalho para para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.

“No momento, os membros do GT sistematizam os macro problemas apontados para o estabelecimento de novas metas e estratégias. O documento produzido pelo GT será discutido nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência, para subsídio à elaboração da minuta de Projeto de Lei, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio”

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.

Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.