Prefeitura do Recife inicia licenciamento de barracas para comércio de produtos relativos às festas de final de ano

O processo de licenciamento para barracas de rua que comercializam artigos relacionados às festas de final de ano, no Recife, começa a partir do dia 22 de novembro. Os pontos autorizados pela Prefeitura são os mesmos utilizados durante o ciclo junino. As inscrições estarão abertas até 30 de novembro, e as permissões serão válidas do dia 1º a 31 de dezembro.

Os interessados devem apresentar documento de identidade e comprovante de residência nas três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) localizadas no bairro do Arruda, Madalena e Ipsep. É necessário pagar uma taxa de R$ 126 pelo uso do solo, e para as pessoas que desejam vender fogos de artifício, é necessário solicitar a permissão aos bombeiros e pagar a taxa de R$ 136. 

O processo de inscrição é presencial, com atendimento das 8h às 12h nas regionais. O licenciamento segue os princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos. 

A secretária executiva de Controle Urbano, Marta Lima, reforça a atenção para quem deseja comercializar os artigos natalinos de forma segura.

Ouça as informações com a com a repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.