Projeto de Lei propõe pena dobrada para crimes contra o patrimônio cultural

O deputado federal pelo Republicanos, Silvio Costa Filho, apresentou um Projeto de Lei que tem como objetivo aumentar a pena para crimes contra o patrimônio cultural, artístico, arqueológico ou histórico. A medida foi sugerida em virtude do vandalismo e do crime cometidos na capital pernambucana, na última sexta-feira (04), quando um dos pontos turísticos do Recife, o Parque das Esculturas, no Centro, teve alguns dos trabalhos do artista Francisco Brennand furtados

Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o parlamentar lamentou pela situação e ressaltou a necessidade de haver uma fiscalização maior, com monitoramento de câmeras e apoio permanente da Guarda Municipal, para assegurar a proteção dos equipamentos turísticos, patrimônios históricos-culturais, da cidade. “Eu conversei com o presidente Rodrigo Maia para que a gente possa dar celeridade no nosso projeto. Esse projeto tem o apoio do ministro do Turismo, tem o apoio do presidente da Embratur e também o apoio de todos os secretários de Turismo e de Cultura do Brasil, que concordaram com a ampliação da pena: hoje é de 1 a  2 anos e a gente está ampliando de 2 a 4. Precisamos, cada vez mais, criar leis mais rígidas para que a gente possa coibir esse tipo de crime que infelizmente prejudica a sociedade pernambucana”, afirma o Silvio. 

Confira outras informações na entrevista completa com Silvio Costa Filho, disponível no play acima.